Cade multa Eli Lilly por monopólio

A Eli Lilly foi condenada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a pagar R$ 36,6 milhões por ter atuado de modo a impedir o desenvolvimento de medicamentos genéricos no Brasil e tentativa de obter monopólio a um princípio ativo utilizado em remédios de combate ao câncer de mama, entre outros.

A empresa foi acusada pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos) de agir para obter a comercialização exclusiva do remédio Gemzar. O medicamento é usado no tratamento de pessoas com câncer para reduzir tumores.

O Cade concluiu, por unanimidade, que a Eli Lilly atuou perante a Justiça para garantir a exclusividade e o monopólio no mercado farmacêutico para a produção e comercialização do remédio.

O advogado da Eli Lilly, Mauro Grinberg, disse que não houve má fé em perseguir os seus direitos de patente. Segundo ele, existiam 31 medicamentos na mesma indicação terapêutica dos requisitados pelas empresas de remédios genéricos. "Portanto, não estamos falando em monopólio", alegou.

Mas a relatora do processo, conselheira Ana Frazão, concluiu que a Eli Lilly atuou com o objetivo de obter monopólio. O voto da relatora foi seguido pelos demais conselheiros. O processo será enviado ao Ministério Público para analisar a possibilidade de ingressar com ações de indenização para reparar os prejuízos que os consumidores tiveram com o monopólio.

Fonte: exame.abril.com.br
Enviada por JC