Aplicativos de saúde repassam dados de usuários e geram debate ético

A empolgação tem justificativa: o uso em larga escala desse tipo de equipamento permite que os médicos tenham acesso a uma base de dados gigantesca que pode ser usada em diversas pesquisas. Segundo o Institute for Healthcare Informatics, há mais de 165 mil apps do tipo disponíveis para celular. A privacidade desses dados, no entanto, é questionável. Um estudo publicado nesta terça-feira (8) no "Jama" (revista científica da Associação Médica Americana) constatou que dados de pacientes são frequentemente vazados para anunciantes, com o objetivo de fazer publicidade direcionada, e para outras bases de dados sem o devido consentimento. 

DADOS EXPOSTOS

Estudo avaliou compartilhamento de dados de saúde em apps de diabetes

O estudo trabalhou com um universo de 211 aplicativos de saúde disponíveis para Android, todos eles voltados para pacientes com diabetes, selecionando 75 deles aleatoriamente para análise. Entre os aplicativos avaliados, 81% sequer tinham políticas de privacidade estabelecidas. Mesmo entre os 19% restantes, quase todos tinham políticas pouco transparentes e informações privadas como níveis de insulina e de glicose no sangue –além de sexo, idade, peso e, em alguns casos, geolocalização–, eram rotineiramente recolhidas e compartilhadas com terceiros. No fim, apenas quatro aplicativos informavam que pediriam permissão do usuário quando quisessem compartilhar seus dados.

Segundo Sarah Blenner, pesquisadora do Illinois Institute of Technology Chicago-Kent College of Law e uma das autoras do estudo, o vazamento de informações pode não ter impacto prático para os pacientes, mas levanta um debate ético. "Repassar informações de clientes é um problema na internet e no comércio, mas no caso de dados tão privados quanto os de saúde era de se esperar que já houvesse uma regulamentação específica", diz Blenner.

Usuários colocam todo tipo de informação nesses aplicativos. Em alguns, como os de controle de sono, é possível colocar quantas horas se dorme por dia e a qualidade do sono. Em outros, como "tabelinhas virtuais", mulheres registram seu ciclo menstrual e as datas em que tiveram relações sexuais.

Muitos aplicativos de saúde, incluindo aqueles desenvolvidos por empresas farmacêuticas, apresentam problemas como eficácia não comprovada, fontes não documentadas e falhas estatísticas ou de algoritmo, além da falta de privacidade, segundo Blenner. Nos Estados Unidos, alguns médicos chegam a defender que os programas sejam regulamentados pela FDA (Food and Drug Administration, agência reguladora de medicamentos). "Se existem parâmetros éticos para a publicidade de medicamentos e para as pesquisas médicas, por que não para esses programas?", questiona Blenner.

BRASIL

No Brasil também não há regulamentação para aplicativos de saúde. Floro Dória, desenvolvedor do GlicOnLine, aplicativo brasileiro gratuito que ajuda diabéticos a controlarem o tratamento da doença, afirma que uma das fontes de renda do aplicativo é a venda dos dados para a indústria farmacêutica. O programa coleta dados que vão desde o remédio que a pessoa está tomando até os horários em que se alimentou e a sua taxa de glicose no sangue. "Isso consta nos termos de uso do programa e nenhum dado pessoal, como nome ou endereço do paciente, é compartilhado. O que repassamos são dados agregados para serem usados em pesquisas clínicas", diz Dória.

Matéria completa em Folha de S. Paulo