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Epidemia de opioides nos EUA e indústria farmacêutica

Judy Lewent, diretora da GlaxoSmithKline, empresa farmacêutica britânica, foi processada pelo Estado de Massachusetts por seu suposto papel em fomentar a epidemia de dependência de opióides (produtos derivados do ópio) nos EUA. Ela fez parte do conselho da Purdue Pharma, farmacêutica produtora de opióides, por mais de quatro anos até 2014 e foi indiciada como ré em um processo iniciado pelo procurador-geral do Estado no mês passado. A ação legal vem num momento em que as autoridades americanas intensificam sua campanha contra os responsáveis por uma crise que resultou em 42,2 mil mortes por overdose de opióides em 2016.

O litígio, descrito como um "maremoto" por especialistas, visa arrecadar fundos para cobrir os custos da epidemia, inclusive para cobrir despesas referentes a centros de tratamento para dependência e ampliação da capacidade de necrotérios.

O processo diz que os diretores foram informados sobre "sinais de que pacientes eram prejudicados"
A epidemia - declarada uma "emergência de saúde pública" pelo presidente Donald Trump - atraiu a atenção internacional, mas a GSK teria suprimido qualquer menção ao período em que Judy pertenceu ao quadro da Purdue em seu relatório anual e no site da empresa.

No relatório anual da empresa referente a 2016, a biografia de Judy diz que ela "foi uma diretora não executiva" da Purdue e de uma empresa associada até dezembro de 2014. Mas o relatório de 2017, divulgado em março deste ano, omitiu essa referência.

Mudança semelhante ocorreu no site da empresa pouco após novembro de 2017, de acordo com uma cópia preservada no The Internet Archive, uma entidade sem fins lucrativos que mantém uma biblioteca de páginas históricas da web.

"Não é apropriado que a GSK comente sobre ações legais contra outra empresa. As biografias da diretoria são atualizadas e aprovadas pelos diretores durante o processo rotineiro de elaboração de relatórios anuais, disse um porta-voz da GSK. "Referências ao papel de [Judy] Lewent como diretora não executiva da empresa privada Purdue Pharma, findo em 31 de dezembro de 2014, foram divulgadas em relatórios anuais anteriores."
Após questionamentos do FT, a empresa disse que iria atualizar seu site para que a biografia de Judy mencionasse seu mandato como diretora da Purdue. Judy recusou-se a comentar por meio de um porta-voz da GSK e não respondeu a perguntas diretas.

Mais de 30 Estados, cidades, condados e outras autoridades locais americanas abriram processos contra a Purdue, empresa de capital fechado e uma das maiores produtoras de analgésicos opióides, bem como contra outros fabricantes de medicamentos, atacadistas e redes de farmácias.

Embora a maioria das mortes seja causada por heroína com adição de fentanil, um opióide sintético, a maioria das vítimas inicialmente viciou-se em analgésicos adquiridos mediante prescrição médica, como o OxyContin, de Purdue, antes de passar a usar drogas ilegais compradas nas ruas.

Mas a ação iniciada em Massachusetts no mês passado representa uma nova frente na batalha legal, porque tem por alvo executivos e diretores da Purdue, como Judy, e membros da rica família Sackler, dona da empresa.

Judy, que preside a comissão de auditoria e risco da GSK, recebeu US$ 476 mil em honorários pagos pela empresa farmacêutica britânica no ano passado e US$ 496 mil em 2016. Ex-diretora financeira da Merck & Co, companhia farmacêutica americana, ela é também diretora da Thermo Fisher Scientific e da Motorola Solutions.
A queixa legal iniciada pelo Estado de Massachusetts acusa Judy e os outros réus de terem enganado pacientes e médicos sobre os riscos decorrentes da prescrição de opióides. Segundo a ação, a Purdue vendeu os analgésicos para pessoas vulneráveis, como idosos, e incentivou médicos a prescrevê-los por longos períodos de tempo.

A executiva, que passou a fazer parte do conselho da Purdue em 2009, bem como outros diretores, receberam "centenas de milhares de dólares" da empresa, de acordo com o processo.

O processo diz que os diretores, por meio de relatórios regulares, foram mantidos informados sobre "sinais de que pacientes estavam sendo prejudicados", e que seu número "chegava há centenas e até milhares". Esses relatórios teriam sido enviados a Judy em oito ocasiões entre abril de 2010 e julho de 2013.

Um porta-voz da Purdue disse que compartilhava a preocupação do procurador-geral com a crise de opiáceos, mas acrescentou: "Estamos decepcionados, porém, com o fato de que em meio a negociações de boa-fé com muitos Estados, [Massachusetts] tenha decidido iniciar um processo litigioso dispendioso e prolongado."
O porta-voz disse que a empresa negou "vigorosamente" as acusações e que continuará a "colaborar com os Estados para produzir soluções significativas para enfrentar esse desafio de saúde pública".

A Purdue ainda não apresentou uma resposta ao processo iniciado por Massachusetts, mas deu entrada com moções visando prevenir ações judiciais iniciadas por outras autoridades locais. Uma de suas principais linhas de defesa é que seus medicamentos foram aprovados pela Agência Fiscalizadora de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA, na sigla em inglês) para tratamento de dores crônicas, o que lhe deu o direito de divulgá-los junto aos médicos. "Acreditamos ser inadequado que [Massachusetts] substitua o julgamento de autoridades regulatórias, especialistas e médicos da FDA por sua própria avaliação", defendeu a Purdue.


Fonte: Finalcial Times
Enviada por JC

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