ANS amplia cobertura obrigatória para 29 doenças genéticas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS divulgou no mês de dezembro os critérios para o uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas. A medida amplia a cobertura obrigatória, com exames mais complexos, e beneficia os usuários de planos individuais e coletivos de assistência médica do país. Os procedimentos descritos na Nota Técnica 876/2013, que está sendo publicada pela ANS, terão de ser oferecidos pelos planos de saúde a partir de 02 de janeiro de 2014.

Um exemplo de exame genético que passa a ter cobertura obrigatória é o gene BRCA1/BRCA2, para a detecção de câncer de mama e de ovário hereditários. Outros destaques entre as novas diretrizes são: exame para a detecção da Síndrome de Lynch (câncer colorretal não poliposo hereditário); de hemofilia A e B; e de doenças relacionadas a Síndrome do X Frágil; Ataxia de Friedreich.

Procedimentos genéticos já eram obrigatórios. A grande novidade com estas novas diretrizes é a definição de critérios de utilização da tecnologia e a ampliação de cobertura com exames mais complexos para determinadas doenças. Com definições pormenorizadas, o objetivo é evitar dúvidas na aplicação do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde e diminuir reclamações de consumidores não atendidos pelos planos de saúde.

A exigência de prescrição por um geneticista é resultado de consenso no grupo técnico que debateu minuciosamente o tema, porque este é o profissional adequado para solicitar esse tipo de exame.

O câncer de mama é um dos tipos de câncer mais comuns, associado a mais de 1.300.000 casos e 450.000 óbitos anuais no mundo. Estes valores representam aproximadamente de 21-23% de todos os casos registrados de câncer. De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2012 foram esperados 52.680 novos casos de câncer de mama no Brasil, com um risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres.

De acordo com a literatura científica internacional, existem diversos fatores de risco bem estabelecidos para o desenvolvimento do câncer de mama: fatores associados ao histórico reprodutivo, hormonal e menstrual das mulheres, idade, nível de atividade física, consumo de álcool, exposição à radiação ionizante, histórico familiar da doença, alta densidade do tecido mamário, presença de doença benigna da mama, dentre outros.

Mutações germinativas nos genes BRCA1 e BRCA2 são responsáveis por, aproximadamente, 50% do total do risco para o câncer de mama hereditário. As prevalências estimadas para portadores de mutações em BRCA1/2 são, respectivamente, 0,11% e 0,12% na população geral e entre 12,8%-16% em famílias de alto risco com três ou mais casos de câncer de mama ou ovário.

- Câncer de mama antes da menopausa;

- dois cânceres de mama na mesma pessoa;

- câncer de mama em qualquer idade se tiver um parente próximo (até primos de 1º grau) com câncer de mama antes dos 50 anos ou câncer de ovário em qualquer idade ou dois parante próximos com câncer de mama em qualquer idade;

- câncer de mama e um parente do mesmo lado da família com câncer de: pâncreas, próstata agressivo, sarcoma, adrenal, cérebro, endométrio, estômago, tireoide;

- câncer de ovário

- câncer de mama em homens