Conselho condena plano de trazer médicos estrangeiros ao Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota nesta segunda-feira (6) condenando a possível vinda de médicos estrangeiros para trabalhar no país. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou mais cedo que o Brasil negocia com Cuba um acordo para receber cerca de 6 mil médicos daquele país para atendimento em regiões pobres onde a assistência à saúde é deficiente.

O CFM afirmou repudiar \"qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação\".

Na visão da entidade de classe, medidas como essa ferem a lei e configuram uma \"pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais\".

O comunicado afirma ainda que o  CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) \"envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país\".

Além de apontar que os médicos estrangeiros, sem a revalidação de seus diplomas no Brasil, não têm uma comprovação de que têm uma formação à altura do necessário, o CFM alega que existem estudos que indicam que esses profissionais, após algum tempo,  tendem a migrar para os grandes centros.

O CFM defende ainda a criação de uma carreira pública para o médico do SUS, com ênfase na atenção primária, para assegurar a presença de profissionais nas áreas remota e nas periferias dos grandes centros.

\"O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania\", conclui a nota do conselho federal.

Patriota apresentou a ideia de trazer médicos cubanos em entrevista no Palácio do Itamaraty, em Brasília, após encontro com o ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, que faz visita oficial ao Brasil.

“Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual também atribuímos um valor estratégico”, disse o ministro brasileiro.

De acordo com Patriota, “está se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais”. Segundo ele, a negociação também envolve a Organização Panamericana de Saúde (Opas).

O Itamaraty ainda não faz previsão de prazo para a chegada dos médicos cubanos e não se manifestou sobre o registro desses profissionais.

Outra parceria que deve ser estabelecida entre os dois países é na área farmacêutica, na qual Cuba \"tem uma clara vantagem comparativa”, afirmou Patriota.